QUEIMADA EM GO
O Estado de Goiás estabelece estado de emergência ambiental com o objetivo de reforçar a prevenção contra incêndios florestais -
O Governo de Goiás decretou um estado de emergência ambiental válido por 120 dias, proibindo a queima de combustível em áreas de vegetação, com a finalidade de reduzir os focos de incêndio durante a estação seca. A determinação foi estabelecida pelo Decreto número 10.962, divulgado em uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE).
No documento determina que o Comitê Estadual de Gerenciamento de Incêndios Florestais deve implementar ações para evitar ou atenuar a ocorrência e os efeitos desses incêndios. Ele enfatiza que a sugestão leva em conta "o clima árido e a alta probabilidade de conflitos em florestas ou outras formas de vegetação nativa".
O decreto que estabelece o estado de emergência ambiental tem como objetivo aprimorar a administração pública no combate a incêndios florestais. As queimadas no Estado devem ser interrompidas de 1o de julho até 31 de outubro do próximo ano. A restrição cumpre a lei e tem como objetivo reduzir o perigo de incêndios durante a seca.
Durante a vigência, a ação possibilita o uso de fogo por comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares, desde que sigam as normas legais e comuniquem previamente à
A Secretaria Municipal ou Estadual de Administração, ou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme a região ou município brasileiro considerado, como Goiás, Minas Gerais ou Manaus, cujo acrônimo é Semad, varia de acordo com a localidade, proporciona ao Estado a capacidade de capacitar o governo para a implementação de ações que tenham como objetivo uma atuação mais eficiente em situações de emergência. Inclui a obtenção de bens e serviços voltados ao enfrentamento de incêndios florestais, assim como a contratação temporária de profissionais.
Uma norma complementar determina que os estados devem promover campanhas de conscientização com o intuito de esclarecer a população sobre os perigos relacionados ao uso do fogo durante o período de seca.
